quarta-feira 09/08/2017
O que fazer se a CNH foi suspensa?
Em novembro do ano passado, as leis de trânsito ficaram mais rígidas. Além do aumento do preço das multas, o tempo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aumentou. Por isso, é preciso ficar atento a qualquer descuido, uma...
O post O que fazer se a CNH foi suspensa? apareceu primeiro em Dicas Apontador.
Em novembro do ano passado, as leis de trânsito ficaram mais rígidas. Além do aumento do preço das multas, o tempo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aumentou. Por isso, é preciso ficar atento a qualquer descuido, uma vez que ficar um período proibido de dirigir pode ser um grande tormento.
+ Quem tem direito à CNH Especial?
+ O que avaliar na hora de contratar um seguro de carro?
“Todo motorista pode somar, num período de 12 meses, no máximo 20 pontos em sua carteira de motorista. Isso significa que se o condutor atingir esse número ou ultrapassá-lo dentro desse tempo, sua CNH será suspensa”, explica Francisco Garonce, coordenador-geral de Educação para Trânsito do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). “O período de suspensão varia de seis a 12 meses e esse tempo é definido pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade ou pelo tipo de infração. Quem é pego na lei seca, por exemplo, perde o direito de dirigir por 12 meses”, completa.
De acordo com dados do Denatran, em 2016, cerca de 11 milhões de motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso. Até julho deste ano, 6,6 milhões de brasileiros enfrentavam esse problema.
“Algumas infrações de trânsito, que são chamadas de infrações gravíssimas, suspendem automaticamente o direito de dirigir do motorista, ou seja, nesse caso independem da soma de pontuação”, alerta Francisco. “Alguns exemplos são dirigir alcoolizado, dirigir em velocidade superior a 50% do limite permitido, omitir socorro a uma vítima e efetuar manobra perigosa”, completa.
O motorista que atinge os 20 pontos em infrações fica sujeito a uma suspensão que varia entre seis meses a um ano sem dirigir
Se o condutor, depois de cumprir o tempo da primeira suspensão da carteira de motorista, acabar cometendo uma segunda infração no período inferior a 12 meses, ele será considerado um infrator reincidente. E, por isso, o tempo da segunda punição poderá ser maior, variando de oito meses a dois anos.
Além disso, se o condutor tiver sua CNH suspensa e for surpreendido dirigindo durante esse período, poderá ser aplicada a pena de detenção de seis meses a um ano, tendo sua licença de motorista cassada, além da ocorrência de multa, que é considerada infração gravíssima e tem o valor triplicado. Para ter a CNH novamente será necessário fazer mesmo o procedimento que um condutor iniciante.
Como o motorista é informado da suspensão?
A forma de comunicação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para avisar sobre a suspensão da CNH acontece, normalmente, por meio dos Correios. Em seguida, o condutor tem duas opções: aceitar a aplicação da penalidade prevista no Código Brasileiro de Trânsito e começar a cumprir o período de suspensão ou entrar com um pedido de defesa e recursos.
Caso a defesa e os recursos não sejam acolhidos, o condutor deverá entregar a CNH e começar a cumprir o prazo de suspensão que foi estipulado. Para ter a carteira de motorista de volta, o condutor precisará realizar o Curso de Reciclagem, que é voltado para quem cometeu infrações de trânsito.
Como funciona o Curso de Reciclagem?
O Curso de Reciclagem deve ser realizado no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado. O curso é presencial, mas alguns estados, como São Paulo, existe a possibilidade de fazer o curso online. A carga horária é de 30 horas e as disciplinas são legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
Após a conclusão das aulas, o motorista deverá fazer uma prova, que pode ser realizada online ou na autoescola. “Os que tiverem sido condenados judicialmente por delito de trânsito e necessitam fazer a avaliação, só poderão fazê-la presencialmente na Escola Pública de Trânsito do Detran”, diz Francisco. Em todos os casos, é necessário que o condutor consiga um desempenho igual ou superior a 70% de acertos para ser aprovado.
+ Onde comprar carros usados em São Paulo?
Os condutores que forem reprovados terão uma nova oportunidade para fazer a prova. No entanto, se forem reprovado pela segunda vez, o Curso de Reciclagem deverá ser feito novamente, o que significa que será preciso assistir as aulas e pagar o curso mais uma vez. O preço do Curso de Reciclagem na cidade de São Paulo varia de R$ 200 a R$ 300.
“O condutor que foi aprovado receberá um certificado. Com isso, bastará aguardar o término do prazo da suspensão para poder retirar a Carteira Nacional de Habilitação na unidade de atendimento do Detran ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) em que a mesma foi entregue”, explica Francisco.
Fotos: Getty Images
O post O que fazer se a CNH foi suspensa? apareceu primeiro em Dicas Apontador.